Processo 691545/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/11/2011 09:16
Autuado em 24/11/2011 09:16
Protocolo Integrado do Estado 109428973
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 98/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   98/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   98/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA TEREZA EGEA ACOSTA OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 07:32 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1244/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 98/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 982/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
03/03/2015 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 413/2015 -
03/03/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1244/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2506/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1038/2015 -
23/02/2015 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1050/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Acórdão nº 98/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2015 -
02/12/2014 09:57 GACAC  
03/11/2014 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4594/2014 -
03/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 17312/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
31/10/2014 14:35 DP Informação nº 18532/2014 -
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 16072/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
21/05/2013 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 1286/2013 -
18/02/2013 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1663/2013 -
31/01/2013 18:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 985/2013 -
31/01/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 1228/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
30/01/2013 18:20 DP Informação nº 1326/2013 -
26/06/2012 09:47 DIJUR Parecer nº 1357/2013 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
17/06/2012 19:13 DCE Informação nº 1787/2012 -
09/02/2012 09:41 DIJUR Parecer nº 6080/2012 - Aposentadoria Estadual. Necessidade preliminar de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
24/11/2011 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 982/2012 -

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